Jurídico
Vigência: 24 de junho de 2026
A Composenz ("nós") é um software de gestão que lê, em modo somente leitura, os dados de cada CNPJ do seu grupo (arquivos OFX, XML de NF-e modelo 55, NFS-e nacional e planilha-modelo), consolida o grupo e entrega um Resultado semanal já narrado. A Composenz é operada por David Leme Tiba. Estes termos regem o seu acesso ao site composenz.com e ao aplicativo Composenz (o "Serviço").
A Composenz é uma ferramenta de gestão empresarial. Você precisa ter ao menos 18 anos e usar o Serviço para finalidade empresarial ou profissional. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes termos. Se você usa a Composenz em nome de uma empresa, confirma que está autorizado a vinculá-la, e "você" inclui essa empresa.
Se você não concorda com estes termos, não use o Serviço.
A Composenz é um software de gestão. Ela não presta serviços de contabilidade, nem aconselhamento financeiro, fiscal, contábil, jurídico ou de investimentos, e não substitui um profissional habilitado. O Resultado semanal e todas as demais saídas são uma visão gerencial dos seus próprios dados, reconciliável com a sua escrituração fiscal — não a substitui. Cada resultado é revisado, editado, aprovado e assinado pelo contador responsável técnico inscrito no CRC, conforme o Decreto-Lei 9.295/46.
As saídas são produzidas por um motor determinístico que calcula os números, com uma narrativa escrita por cima; a narrativa apenas descreve números que o motor já apurou, sempre com rastro até a origem, e nunca toma decisões automatizadas que produzam efeito jurídico ou semelhante. A Composenz nunca emite nota fiscal, nunca gera SPED e nunca toca no seu certificado digital.
Você fornece à Composenz acesso somente leitura aos dados de cada CNPJ que conecta (arquivos OFX, XML de NF-e modelo 55, NFS-e nacional e planilha-modelo). Nunca escrevemos na sua escrituração e nunca movimentamos dinheiro. Lemos para consolidar e narrar — nada além disso.
Você confirma que está autorizado a conectar os dados de cada CNPJ. O nosso acesso, uso e armazenamento desses dados limitam-se a prestar o Serviço a você, conforme descrito na Política de Privacidade e no Adendo de Tratamento de Dados.
Você pode desconectar qualquer fonte a qualquer momento dentro da Composenz (Ajustes → Conexões). A desconexão interrompe imediatamente novos acessos; em seguida apagamos a nossa cópia somente leitura daquele CNPJ no prazo previsto na Política de Privacidade. Você mantém todos os direitos sobre os seus dados.
Você é responsável por proteger as suas credenciais de acesso e pela atividade na sua conta. As contas exigem senhas fortes, verificadas contra listas conhecidas de senhas vazadas; recomendamos fortemente ativar a verificação em duas etapas, que disponibilizamos. Avise-nos imediatamente no contato abaixo se suspeitar de acesso não autorizado.
Você não pode compartilhar contas, tentar acessar dados de outro cliente ou contornar qualquer controle de acesso.
O seu primeiro Resultado semanal é gratuito e não exige meio de pagamento. Os Resultados semanais seguintes exigem uma assinatura paga, pelos preços públicos exibidos na página de planos, em reais (R$), a partir de R$99 por mês. O Pix é o meio de pagamento principal; o cartão recorrente, processado pela Asaas, é um upgrade. Os planos são por eixo: o plano do escritório de contabilidade conta CNPJs; o plano da construtora conta obras (SPEs).
As assinaturas renovam automaticamente a cada ciclo até serem canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento no aplicativo; o cancelamento passa a valer ao fim do período pago e você mantém o acesso até lá. Toda primeira cobrança é coberta pela nossa garantia incondicional de 30 dias — veja a Política de Reembolso. Podemos alterar os preços de ciclos futuros com aviso de ao menos 30 dias por e-mail; o novo preço vale na sua renovação seguinte ao período de aviso.
Você concorda em não usar o Serviço de forma indevida. Em particular, você não pode: tentar acesso não autorizado, sondar, varrer ou perturbar o Serviço ou a sua infraestrutura; conectar dados que você não tem direito de acessar; fazer engenharia reversa, raspagem ou construir um produto concorrente a partir do Serviço; revender ou sublicenciar o Serviço sem acordo escrito; subir malware ou conteúdo ilícito; usar o Serviço para violar qualquer lei aplicável ou direito de terceiro; ou usar meios automatizados que imponham carga excessiva ao Serviço.
Podemos suspender o acesso imediatamente para proteger o Serviço, outros clientes ou terceiros de um risco de segurança ou jurídico verossímil.
O software, a marca e o conteúdo do site da Composenz são nossos e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual; concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o Serviço conforme estes termos. Os seus dados e os Resultados gerados a partir deles são seus, para uso dentro da sua organização.
Se você nos enviar sugestões ou feedback, concede a nós um direito perpétuo e gratuito de usá-los para melhorar o produto, sem qualquer obrigação para com você.
Trabalhamos para manter o Serviço disponível e confiável, mas o prestamos com base em esforços comercialmente razoáveis e não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções e podemos modificar ou descontinuar funcionalidades, com aviso razoável para mudanças relevantes que afetem você de forma adversa. Se descontinuarmos o Serviço por completo, a sua escrituração permanece intacta nas suas próprias fontes — nós sempre mantivemos apenas uma cópia somente leitura.
Trabalhamos para manter os números verificáveis — cada número tem rastro até a origem e foi projetado para reconciliar ao centavo quando os dados de entrada estão corretos — mas o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível" e, na máxima extensão permitida por lei, não oferecemos garantias implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. A exatidão das saídas depende da exatidão e da completude dos dados que você conecta.
Na máxima extensão permitida por lei: (a) não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, receita, dados ou reputação perdidos; e (b) a nossa responsabilidade total agregada por toda e qualquer demanda decorrente do Serviço limita-se aos valores que você nos pagou nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à demanda. Não respondemos por decisões que você tome com base nos Resultados: as saídas são uma visão gerencial dos seus próprios dados, não recomendações, e cada resultado é revisado e assinado pelo seu contador (CRC). Nada nestes termos limita responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável.
Você concorda em indenizar e isentar a Composenz e o seu operador de quaisquer demandas de terceiros, perdas e despesas razoáveis (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso indevido do Serviço, da sua violação destes termos, da sua violação de qualquer lei ou da conexão de dados que você não estava autorizado a acessar. Vamos avisá-lo de qualquer demanda dessa natureza e você poderá participar da defesa; você não fará acordo que imponha obrigações a nós sem o nosso consentimento.
Você pode parar de usar a Composenz e excluir a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando viável. Na rescisão, apagamos os seus dados conforme a Política de Privacidade; a sua escrituração nas suas próprias fontes nunca é tocada. As cláusulas que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão — incluindo propriedade intelectual, isenções, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável — permanecem em vigor.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo dos direitos de proteção ao consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor. Antes de ajuizar qualquer demanda formal, você concorda em primeiro nos contatar em david@composenz.com e tentar, de boa-fé, resolver o conflito de forma amigável por ao menos 30 dias. Qualquer demanda não resolvida de forma amigável poderá ser levada ao foro do seu domicílio ou ao foro da Comarca de São Paulo/SP, conforme a lei aplicável.
Toda demanda deve ser proposta dentro dos prazos prescricionais previstos em lei.
Estes termos, junto com a Política de Privacidade, o Adendo de Tratamento de Dados e a Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e nós quanto ao Serviço e substituem entendimentos anteriores. Se alguma cláusula for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor e a cláusula afetada é limitada ao mínimo necessário. A nossa não exigência de uma cláusula não constitui renúncia. Você não pode ceder estes termos sem o nosso consentimento; nós podemos cedê-los a um sucessor em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. Nenhuma parte responde por atraso ou falha causados por eventos fora do seu controle razoável (força maior). Avisos a você podem ser dados por e-mail ou no aplicativo; avisos a nós vão para david@composenz.com.
Podemos atualizar estes termos conforme o produto evolui; mudanças relevantes são anunciadas por e-mail e no changelog com ao menos 14 dias de antecedência. O uso continuado após a data de vigência constitui aceite. Contato: david@composenz.com.
Escreva para a gente — uma pessoa responde em até um dia útil. david@composenz.com